
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, nessa sexta-feira (19), que o outdoor instalado em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, e associa a esquerda e o candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, ao aborto e à criminalidade, seja retirado em até 24 horas.
A decisão é do juiz eleitoral Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 61ª Zona Eleitoral de Comodoro.
Segundo o TRE, o responsável pela organização da vaquinha que custeou a instalação do painel, Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, ex-vereador e funcionário público do município, e o dono da empresa que realizou o serviço, Eliekson dos Santos de Jesus, também ex-vereador.
O Ministério Público Eleitoral diz que o outdoor contém propaganda eleitoral em apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL), o que é proibido pela legislação eleitoral. O documento cita que qualquer propaganda em outdoor é irregular.
Na decisão, o juiz determinou que o grupo, que assina o outdoor como “amigos e conservadores”, e a empresa retirem a propaganda no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, o juiz determinou que a Secretaria de Limpeza Urbana de Comodoro e a força policial removam o painel.
Ao g1, Oliveira informou que não foi notificado pela Justiça e que não iria se manifestar. Já Jesus atendeu a ligação do portal e pediu que retornasse depois – ele não atendeu mais as tentativas de contato.
O painel associa a esquerda e o candidato à presidência da República Lula, ao aborto, à criminalidade e à censura, enquanto relacionada o atual presidente, Jair Bolsonaro, à vida, aos valores cristãos e à liberdade. Segundo especialista ouvido pelo g1, a propaganda em si e seu conteúdo são irregulares.
No outdoor, na coluna do lado esquerdo, junto à imagem de Lula, o símbolo do comunismo – a foice e o martelo – é repetido várias vezes antes das palavras “aborto”, “bandido solto”, “povo desarmado”, “ideologia de gênero”, “censura”, “obras em Cuba”, “MST forte” e “mais impostos”.
Na parte da direita, que possui a foto de Bolsonaro e a bandeira do Brasil, em contraponto, aparecem frases e palavras como “vida”, “bandido preso”, “povo armado”, “valores cristãos”, “liberdade”, “obras no Brasil”, “agro forte” e “menos impostos”.
































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