Um homem com mandado de prisão em aberto foi detido enquanto tentava prestar queixa contra a ex-companheira, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na quarta-feira (16). Conforme a polícia, o suspeito teria descumprido uma medida protetiva que determinava que ele ficasse distante da mulher. Ele estava sendo procurado e foi preso após ser reconhecido por policiais da Ronda …

As armas e os celulares dos policiais militares associados à Aspra que foram encontrados, na manhã desta quarta-feira (16), na sede da associação, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, foram apreendidos e levados para perícia. Encaminhados para a Corregedoria da PM, PMs foram ouvidos e liberados, mas todos responderão …

Uma falha no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte ocasionou no vazamento de informações de mais de 70 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O problema expôs dados dos filiados e permitiu que tudo fosse pesquisado abertamente. Endereço, telefone, números e dados de CNH, CPF, foto, RG, data de nascimento, …

O homem suspeito de matar o enteado de quatro anos a facadas confessou o crime e afirmou que matou o menino porque ele estava chorando demais. A mãe do menino também foi ferida. Ela está internada em um hospital em Salvador. Em depoimento à polícia, o homem disse que tinha esfaqueado a mulher por conta de uma traição e que decidiu agredir …

A delegada Carla Santos Ramos, investigada pela prática do crime de tortura contra a funcionária de uma agência lotérica em Salvador, foi exonerada do cargo de titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (10). Além de Carla, os investigadores Agnaldo Ferreira de Jesus, Carlos Antônio …

Janssen, uma empresa subsidiária da Johnson, foi condenada pelo tribunal do júri da Filadélfia, nos Estados Unidos, a pagar uma multa de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 32,7 bilhões) em caso envolvendo o medicamento antipsicótico Risperdal. A companhia era acusada de subestimar em seu marketing o risco de que o medicamento poderia levar ao crescimento de seios em meninos. …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n 298/19 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV). Foram 34 votos favoráveis e 5 contrários. Marta Rodrigues, Suíca, Aladilce Souza, Marcos Mendes e Ana Rita Tavares rejeitaram a matéria. Momento antes da votação, já no plenário, foram …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou nesta terça-feira, 1º, Gabriel Bispo dos Santos, de 23 anos, autor confesso do latrocínio do ex-assessor parlamentar Michel Batista Santana de Sá, 35. O crime ocorreu em agosto do ano passado, e Gabriel foi sentenciado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Na decisão, o juiz Antônio Silva Pereira absolveu …

Na semana em que a morte da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos de idade, no Rio, ganhou os noticiários do Brasil e do mundo, um caso ocorrido no Jardim Santo Inácio, periferia de Salvador, em janeiro de 2018, também envolvendo policiais militares, terá um capítulo judicial nesta quinta-feira (26). Denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) por homicídio qualificado, …

A juíza Ana Paola Santos Machado Diniz é a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). A sessão solene de posse aconteceu nesta segunda-feira, 23, no Pleno do Tribunal. Atuando como titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, a magistrada ocupa o Gabinete que era do desembargador Paulo de Oliveira Sá, falecido em março. Com isso, ela passará a …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e …

O ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Valdiógenes Almeida Cruz Júnior, que matou a tiros a esposa dentro da escola onde a mulher trabalhava, foi condenado nesta terça-feira, 17, a 15 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado. Valdiógenes, na época, confessou o crime. Ele disse que havia assassinado, Sandra Denise Costa Afonso, de 40 anos, por …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência. Assim, o tribunal confirmou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista, que ainda será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão da 4ª …

Najila Trindade Mendes de Souza foi indiciada pelo crime de fraude processual, denunciação caluniosa e extorsão pela delegada da Polícia Civil Monique Lima nesta terça-feira (10), após conclusão dos dois inquéritos que tramitavam pelo 11º Delegacia de Polícia envolvendo Neymar da Silva Santos Júnior. A delegada ainda decidiu indiciar e o ex-companheiro, Estivens Alves pelo artigo 218-C, por divulgar material …

Receita driblou ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) e, alegando seguir recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda, se recusou a enviar à corte os nomes de auditores que acessaram dados fiscais sigilosos de membros do Legislativo e do Judiciário federal nos últimos anos. Segundo a  coluna Painel, da Folha, em documento entregue ao TCU, o fisco afirma que “entende …

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e associações regionais promoverão atos em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho no dia 21 de janeiro. Em carta à sociedade brasileira, a Abrat esclareceu alguns mitos e reiterou alguns fatos que mostram a importância da Justiça do Trabalho para o Brasil. Na carta, a associação esclarece que o Brasil …

A eleição para presidência da Câmara Federal será secreta conforme reza o regimento do legislativo. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após analisar um pedido de abertura do processo eleitoral impetrado pelo deputado federal eleito Kim Kataguri (DEM-SP). “A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. A decisão foi divulgada ontem (5) à noite. João de Deus é acusado …

O deputado federal eleito em São Paulo pelo PSL, Alexandre Frota, foi condenado a pagar uma multa de R$ 295 mil ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). A decisão foi da Justiça Federal em Osasco pela acusação de difamação e injúria ao ter atribuído ao baiano uma fala falsa sobre pedofilia. De acordo com a Justiça, em 2017 Frota postou …

Um juiz americano condenou um caçador ilegal a assistir ao filme Bambi, da Disney, ao menos uma vez por mês durante um ano. O caçador era responsável pela morte de centenas de veados no estado de Missouri. Este foi considerado por agentes ambientais como um dos maiores casos de caça ilegal de veados na história do estado. “Deverá ver o …

Um homem de 25 anos foi preso nesta quarta-feira (28) acusado de ter estuprado um menino de 11 em Ceilândia, no Distrito Federal. Ele foi autuado em flagrante, por estupro de vulnerável. O menino contou para a polícia que estava perto de sua residência quando foi abordada por um homem, que o convidou para jogar em uma lan house. Na …

A Polícia Federal cumpre mandados na Bahia, nesta sexta-feira (23), na 56ª fase da Operação Lava Jato. A operação investiga indícios de corrupção no contrato de construção da sede da Petrobras em Salvador. Segundo o procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da Lava Jato em Curitiba, o esquema criminoso se estendeu de 2009 a 2016. Ao todo, 22 pessoas têm …

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou na quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus …