A rede de farmácias Pague Menos foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma funcionária de Salvador que foi à Justiça dizendo que era chamada de “nega feia” por um farmacêutico da empresa. A decisão, do final de janeiro, é do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e ainda é possível recorrer. A funcionária trabalhava na …

O sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi hackeado na terça-feira (3) e todas as sessões de julgamento foram suspensas até que a segurança do sistema fosse reestabelecida. Durante live na quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que o hacker já foi identificado. De acordo com o portal “O Bastidor”, o hacker criptografou todo o acervo …

Um funcionário público da Bahia está no centro de um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ele é servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), lotado na Agência da Previdência Social localizada no bairro das Mercês, no Centro de Salvador. É lá que Vivaldo Nogueira Machado fraudava processos …

O homem que roubou um ônibus e invadiu garagens de empresa armado com uma faca, na tarde de segunda-feira, 24, deve ser solto após posicionamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu liberdade provisória ao ex-funcionário. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, consta no relatório psiquiátrico e na ficha de acompanhamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que o …

No 12º andar de um prédio no Campo Grande, em Salvador, Júlia Santana** ouvia gritos de sua vizinha de porta com o namorado, em mais uma briga frequente do casal. “Era um prédio com quatro apartamentos por andar e o meu era do lado do dela. Eu ouvia umas brigas, gritaria de vez em quando. Um dia, quando entrei em …

Presos há mais de cinco meses no Paraguai, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis participarão, nesta segunda-feira (24), de uma audiência judicial para decidir se a dupla terá liberdade condicional e se voltará ou não ao Brasil. A audiência foi marcada para 15h (horário de Brasília). As informações são do portal Globo Esporte. Segundo o …

Um cliente que comprou uma embalagem de 500 ml de álcool em gel por R$ 45 na farmácia A Pharmacia, localizada na Avenida Paralela, deverá ser indenizado pelo estabelecimento, que praticou preço abusivo pelo produto, segundo entendimento da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A situação aconteceu em março e …

Em depoimento prestado à Polícia Civil, Jaqueline Aleixo, irmã de Sáttia Lorena, disse que a médica desabafou sobre as humilhações que o também médico Rodolfo Cordeiro Lucas, suspeito de jogá-la do 5º andar de um prédio em Salvador, a estaria fazendo passar no trabalho. Segundo o G1, Jacqueline disse que Rodolfo Lucas controlava as roupas de Sáttia e que ela …

Um jovem de 17 anos alegou ter sido agredido por policiais durante uma abordagem no município de Caetité, a 645km de Salvador. De acordo com o menor, ele sofreu violência policial na sexta-feira (10) e fez o relato por vídeo, que acabou circulando na internet. Segundo o adolescente, ele teria sido abordado, algemado e violentado por policiais militares da cidade. …

O vice-presidente do Bahia, Vitor Ferraz, divulgou através de um post em sua conta oficial do Twitter na tarde desta quarta-feira (1), uma ação judicial que o clube está movendo contra o seu antigo presidente Marcelo Guimarães Filho, e que resultou na condenação para o ex-presidente pagar quase R$ 1 milhão ao Esquadrão. De acordo com a publicação de Ferraz, …

As prisões em flagrante dos dois homens acusados de participação no esquema de desvio de materiais da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foram convertidas em preventivas, após solicitação do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), da Polícia Civil (PC). Apesar da solicitação para os três envolvidos, a Justiça não deferiu a do servidor envolvido nos furtos dos mais de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou, nesta terça-feira (16), um pedido de liminar de alunos e determinou que a Unifacs conceda 30% de desconto nas mensalidades dos seis autores do processo, que são estudantes de Medicina na instituição. Por causa da pandemia, as aulas na faculdade passaram a ser exclusivamente online e os estudantes relatam que tiveram perdas …

A família de Gabriel dos Santos Silva, 23 anos, preso suspeito de roubar um carro em Salvador, confirmou que ele foi solto na manhã deste domingo (14), após uma liminar da Justiça. A repercussão desse caso chegou a ser um dos assuntos mais falados no “trending topics” do Twitter. Os familiares e amigos de Gabriel chegaram a protestar no sábado (13), …

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de Pedro Vinícius de Souza Pevidor, acusado de matar o menino Enzo dos Santos, de 4 anos, no domingo, 7, no Rio de Janeiro. A criança foi morta por um disparo de arma de fogo durante sua festa de aniversário, em Piabetá, na Baixada Fluminense. A decretação da prisão foi …

Sete planos de saúde da operadora Unimed Norte/Nordeste foram suspensos temporariamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após reclamações sobre a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. A proibição da venda começa a valer no dia 10 de junho. Esses …

A Caixa Econômica Federal foi obrigada, pela Justiça Federal, a informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar a aglomeração de pessoas nas suas agências e entornos. A decisão foi tomada no início da tarde do último sábado (2), após o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal ajuizarem ação civil pública contra a Caixa, a União …

O Ministério Público da Bahia solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar a conduta do empresário Cláudio Henrique do Vale, que ignorou as recomendações de quarentena e viajou a Trancoso, mesmo após ter sido diagnosticado com o coronavírus. O empresário já vai ser processado pelo governo do estado da Bahia. O documento foi enviado nessa quarta-feira (18) pela …

O trabalho infantil continua a ser um dos maiores desafios no carnaval para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). A titular da pasta, Ana Paula Matos, em entrevista no camarote do Varela Notícias, explicou que na festa desse ano a equipe de fiscalização aumentou e os trabalhos de conscientização também foram intensificados. “O maior desafio é …

A ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) comentaram sobre o assassinato da estudante Elitânia de Souza da Hora, morta a tiros na cidade de Cachoeira, no recôncavo da Bahia. Nesta terça-feira (03), os órgãos pediram o fim da violência contra as mulheres. O principal suspeito do crime é o ex-namorado da vítima. “Elitânia foi violentamente assassinada …

Os casos de intolerância religiosa dispararam em Salvador e este ano foram registradas 81.4% denúncias a mais que no mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados na segunda-feira (02), pelo Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), 127 denúncias foram feitas este ano, contra 57 registradas em 2018. Conforme …

O cantor e deputado federal (DEM) Igor Kannário é suspeito de agredir o piscineiro de sua casa no Alphaville Litoral Norte, na Região Metropolitana de Salvador, na tarde da última sexta-feira, 22. José da Silva Ramos relatou a polícia que Kannário teria lhe dado um soco na boca, após o mesmo informar que não trabalharia mais para ele. O funcionário …

Acusado de matar Romualdo Rosário da Costa, o mestre de capoeira Moa do Katendê foi condenado há 22 anos 1 mês de reclusão, após júri popular realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Ruy Barbosa. O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de matar a facadas, o mestre de capoeira, no dia 8 …

O técnico de enfermagem, que não teve a identidade relevada, de 27 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (5), sob suspeita de assediar um motorista de aplicativo, de 34 anos, na cidade de Feira de Santana, localizada a 108 quilômetros de Salvador. O técnico foi conduzido para o Complexo de Delegacias de Sobradinho. Segundo informações coletadas pela Polícia, a …

A organização do navio Logos Hope irá emitir um pedido de desculpas, retratando-se da publicação descriminatória que fez ao chegar em águas baianas. O caso ficou conhecido após a companhia declarar Salvador como a “cidade conhecida pela crença em demônios”. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em reunião com os responsáveis pelo navio, assinaram nesta terça-feira (4) o termo de reparação …

A personal trainer Gleise Santos Andrade, de 31 anos, morreu após ser atingida por um tiro acidental enquanto o namorado, o policial militar Militar Kleber Fernando dos Santos, de 33, limpava a arma. Ela chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu ao ferimento. Familiares da jovem acreditam que ela tenha sido vítima de feminicídio. A polícia segue com as …

Um homem com mandado de prisão em aberto foi detido enquanto tentava prestar queixa contra a ex-companheira, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na quarta-feira (16). Conforme a polícia, o suspeito teria descumprido uma medida protetiva que determinava que ele ficasse distante da mulher. Ele estava sendo procurado e foi preso após ser reconhecido por policiais da Ronda …

As armas e os celulares dos policiais militares associados à Aspra que foram encontrados, na manhã desta quarta-feira (16), na sede da associação, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, foram apreendidos e levados para perícia. Encaminhados para a Corregedoria da PM, PMs foram ouvidos e liberados, mas todos responderão …

Uma falha no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte ocasionou no vazamento de informações de mais de 70 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O problema expôs dados dos filiados e permitiu que tudo fosse pesquisado abertamente. Endereço, telefone, números e dados de CNH, CPF, foto, RG, data de nascimento, …

O homem suspeito de matar o enteado de quatro anos a facadas confessou o crime e afirmou que matou o menino porque ele estava chorando demais. A mãe do menino também foi ferida. Ela está internada em um hospital em Salvador. Em depoimento à polícia, o homem disse que tinha esfaqueado a mulher por conta de uma traição e que decidiu agredir …

A delegada Carla Santos Ramos, investigada pela prática do crime de tortura contra a funcionária de uma agência lotérica em Salvador, foi exonerada do cargo de titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (10). Além de Carla, os investigadores Agnaldo Ferreira de Jesus, Carlos Antônio …

Janssen, uma empresa subsidiária da Johnson, foi condenada pelo tribunal do júri da Filadélfia, nos Estados Unidos, a pagar uma multa de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 32,7 bilhões) em caso envolvendo o medicamento antipsicótico Risperdal. A companhia era acusada de subestimar em seu marketing o risco de que o medicamento poderia levar ao crescimento de seios em meninos. …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n 298/19 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV). Foram 34 votos favoráveis e 5 contrários. Marta Rodrigues, Suíca, Aladilce Souza, Marcos Mendes e Ana Rita Tavares rejeitaram a matéria. Momento antes da votação, já no plenário, foram …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou nesta terça-feira, 1º, Gabriel Bispo dos Santos, de 23 anos, autor confesso do latrocínio do ex-assessor parlamentar Michel Batista Santana de Sá, 35. O crime ocorreu em agosto do ano passado, e Gabriel foi sentenciado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Na decisão, o juiz Antônio Silva Pereira absolveu …

Na semana em que a morte da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos de idade, no Rio, ganhou os noticiários do Brasil e do mundo, um caso ocorrido no Jardim Santo Inácio, periferia de Salvador, em janeiro de 2018, também envolvendo policiais militares, terá um capítulo judicial nesta quinta-feira (26). Denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) por homicídio qualificado, …

A juíza Ana Paola Santos Machado Diniz é a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). A sessão solene de posse aconteceu nesta segunda-feira, 23, no Pleno do Tribunal. Atuando como titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, a magistrada ocupa o Gabinete que era do desembargador Paulo de Oliveira Sá, falecido em março. Com isso, ela passará a …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e …

O ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Valdiógenes Almeida Cruz Júnior, que matou a tiros a esposa dentro da escola onde a mulher trabalhava, foi condenado nesta terça-feira, 17, a 15 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado. Valdiógenes, na época, confessou o crime. Ele disse que havia assassinado, Sandra Denise Costa Afonso, de 40 anos, por …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência. Assim, o tribunal confirmou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista, que ainda será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão da 4ª …

Najila Trindade Mendes de Souza foi indiciada pelo crime de fraude processual, denunciação caluniosa e extorsão pela delegada da Polícia Civil Monique Lima nesta terça-feira (10), após conclusão dos dois inquéritos que tramitavam pelo 11º Delegacia de Polícia envolvendo Neymar da Silva Santos Júnior. A delegada ainda decidiu indiciar e o ex-companheiro, Estivens Alves pelo artigo 218-C, por divulgar material …

Receita driblou ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) e, alegando seguir recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda, se recusou a enviar à corte os nomes de auditores que acessaram dados fiscais sigilosos de membros do Legislativo e do Judiciário federal nos últimos anos. Segundo a  coluna Painel, da Folha, em documento entregue ao TCU, o fisco afirma que “entende …

Após cinco anos, chegou ao fim a briga judicial envolvendo as duplas sertanejas Henrique e Juliano e João Neto e Frederico. A audiência de instrução ocorreu na manhã desta quarta-feira (28) e as partes optaram pela conciliação. No final da audiência, os sertanejos deram uma palinha do hit ‘Não Tô Valendo Nada’, a pedido do juiz Péricles Di Mentezuma. De …

O site de compras Amazeoo-BR.com foi acionado pelo Ministério Público Estadual por não entregar aos consumidores os produtos comprados por meio da página eletrônica e também não estornar a cobrança ou reembolsar os clientes pelos valores pagos. Em ação civil pública ajuizada no dia 15, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta que a empresa cometeu práticas abusivas e descumpriu …

O jovem Adriel Montenegro, de 23 anos, foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, por matar a ex-namorada, Andreza Victória, na época com 15 anos, no dia 17 de abril de 2017. A sentença veio após mais de dez horas de julgamento e proferida pela juíza Gleizi Almeida, na noite desta sexta-feira (19), no Fórum Ruy Barbosa, …

Associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometem barrar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que, no entendimento dessas entidades, acaba com a obrigatoriedade de inscrição em conselhos de fiscalização profissionais. Presidentes de órgãos de classe têm procurado apoio entre os parlamentares para derrubar a PEC, que coloca os conselhos profissionais como entidades …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de dois inquéritos nos quais o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é investigado. Segundo a procuradora, nos dois casos, não foi possível encontrar provas para avançar nas investigações. Um dos pedidos, conforme o G1, foi feito nesta terça-feira (8) e o outro, em fevereiro. Os casos são …

O Rádio Táxi conseguiu derrubar na Justiça um pregão que declarou vencedora a empresa Itmov para fazer transporte de servidores do governo estadual que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB) por R$ 17 milhões. Entres as supostas ilegalidades apontadas no processo, estão o fato de a empresa não estar em funcionamento em 2 de fevereiro de 2018, ao contrário do que estaria nos …

Os quatro policiais militares suspeitos de envolvimento na morte de Hebert Felipe Souza Silva, de 11 anos, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, foram soltos após determinação da Justiça. Eles estavam custodiados na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), mas nesta segunda-feira (18) já voltaram ao trabalho em forma administrativa. Os PMs foram soltos após uma decisão do 1º Tribunal …

A Carrefour irá pagar R$ 1 milhão devido a um funcionário que cometeu maus-tratos resultando na morte do cachorro “Manchinha”, em novembro do ano passado, na cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. O compromisso foi firmado com o Ministério Público de São Paulo e a prefeitura do município. Segundo o acordo, R$ 500 mil serão destinados exclusivamente …

O sargento da Polícia Militar (PM) reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz se tornaram réus, acusados por duplo homicídio triplamente qualificado contra Marielle Franco e Anderson Gomes, tentativa de homicídio contra a assessora que sobreviveu e por crime de receptação. A denúncia do Ministério Público (MP) foi recebida nesta sexta-feira (15) pelo o juiz Gustavo Kalil, do 4º …

Após cinco anos do assassinato do menino Bernardo, morto aos 11 anos, quatro pessoas foram condenadas pelo crime. O julgamento durou cinco dias no Fórum de Três Passos, no interior do Rio Grande do Sul, cidade onde o garoto era conhecido por perambular com roupas velhas, com fome e passando dias fora de casa sem que fosse procurado. Foram condenados …