A cada repasse fe
ito pelo Governo Federal, a crise que afeta as cidades do interior da Bahia fica mais longe do fim. A receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de 28,22% no primeiro repasse de setembro em comparação com o ano passado. O FPM é a fonte de sobrevivência de seis em cada 10 cidades baianas.
A Prefeitura da cidade de Conceição do Almeida, por exemplo,que faz parte da região do recôncavo baiano, distante 161 KM de Salvador , capital da Bahia, tendo como Prefeito, Adailton Campos Sobral, mais conhecido como, “Ito de Bêga”, teve que tomar uma atitude em alusão ao que está acontecendo no momento atual com muitas Prefeituras do Brasil: Queda nos repasses do FPM, (fundo de Participação dos Municípios). O Prefeito de Conceição do Almeida, segundo informações que obtivemos, teve que parcelar os vencimentos,(salários) dos funcionários, neste mês de outubro.
Segundo informações, o repasse do FPM, veio a menor e o gestor teve que tomar essa medida.Ainda segundos mais informações, o Prefeito, Ito de Bêga, que está no seu terceiro mandato, e nunca atrasou salários,tomou essa medida de parcelar os salários, para não demitir.E como a fonte nos informou, o Prefeito, sentiu no coração, a dor de demitir alguém, preferindo parcelar os salários dos funcionários.
Cidade de Conceição do Almeida, está na lista dos 101 municípios que teve receita afetada devido queda de população no censo do IBGE
O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.
Censo. Originalmente, a decisão normativa 201, que determinava os valores em exercício em 2023, levava em conta os dados parciais do Censo 2022 para o cálculo dos coeficientes do FPM. Em julho, o TCU publicou uma nova decisão que passou a vigorar já naquele mês, dessa vez com os dados consolidados do Censo. Isso fez com que cidades que registraram queda populacional, como no caso de Conceição do Almeida,também tivessem uma redução em seus repasses.
Belo Campo (BA)
A diminuição da receita obriga os gestores a fazerem malabarismo com as contas públicas para tentar fechar o mês. “Diversos serviços estão comprometidos e alguns municípios têm dificuldades para honrar com seus compromissos, o que implica diretamente na vida do povo interiorano, uma vez que as cidades menores são as mais dependentes do FPM”, disse Quinho Tigre (PSD), presidente da UPB e prefeito de Belo Campo.
Quais as ações dos municípos diante do problema?
Entre as ações defendidas para minimizar os impactos da crise está a criação de um Auxílio Financeiros aos Municípios (AFM) que aumente em 1,5% os repasses de março do FPM, previsto na Proposta de Emenda à Constituição 25/222. Além da redução de 22,5% para 8% da alíquota patronal dos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), presente no Projeto de Lei 334/2023.
Há uma discussão entre os próprios prefeitos se as oscilações dos repasses da União devem ser tratadas como queda. Isso porque há expectativa de que a receita aumente no segundo semestre do ano e se iguale ao ano passado. “Precisamos de reparação para nossas perdas através do Auxílio Financeiro, mas não devemos falar em queda porque, ao final do ano, a redução do FPM pode não se concretizar”, defendeu Thiancle Araújo (PSD), prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia).
…….Voltando a falar de Conceição do Almeida
Terceiro maior município da região do recôncavo em extensão territorial, atrás de Maragojipe e Castro Alves.
Na realização do Censo em 2022, começou com um número razoável de recenseadores e com o passar do tempo, vários foram saindo e na maior parte do período da realização do censo, o município tinha apenas 04 recenseadores, que para a gestão municipal, muito insuficiente pelo tamanho do município e sua geografia.
PLEITO MUNICIPAL DE 2024
O atual prefeito, Ito de Bêga, está no seu segundo mandato cosecutivo, e pela Lei eleitoral, não pode mais concorrer ao cargo. Há dois nomes que podem ser indicados para a chapa majoritária: Nino, da Secretario de Infraestrutura ou Dra Renata, Secretária de Adminstração.
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