Câmara aprova PL que reduz penas de Jair Bolsonaro e envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Batizado de PL da Dosimetria, o texto recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Os deputados também rejeitaram todos os destaques apresentados pela base do governo que poderiam alterar o conteúdo da proposta.

Agora, o projeto segue para análise do Senado. Mais cedo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta será votada ainda neste ano. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da matéria, destacou que o país passou por “tempos duros, em que a política perdeu o sentido do encontro e se transformou em campo de batalha”.

“Esse projeto é um gesto de reconciliação”, enfatizou. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. O relator estima que a pena em regime fechado do ex-mandatário poderá ser reduzida para 2 anos e 4 meses.

Antes do encerramento da sessão, que chegou a ser atrasada por protesto do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), Motta classificou a votação como “complexa” e elogiou o trabalho do relator. “A sociedade não aguenta mais ouvir esse disco arranhado. Precisamos virar a página e entrar o ano de 2026 com novos assuntos, novos projetos”, disse.

Deputados da base do governo Lula (PT) tentaram impedir a votação, argumentando que o substitutivo é completamente diferente do texto original e chegaram a afirmar que Motta não tem mais condições de comandar a Câmara.