Senado Federal aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.087/2025, que isenta quem ganha até R$ 5.000 de pagar o Imposto de Renda. A partir de agora, o projeto só precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá valer já em 2026.

Apresentado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano, o texto tramitou no Congresso Nacional por cerca de 9 meses, até ser aprovado no iníocio de outubro . Nesta tarde, o texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também em votação simbólica, sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A ampliação da isenção é uma das principais iniciativas do governo Lula e deve beneficiar cerca de 25 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério da Fazenda. Em 2022, o projeto foi uma das promessas de campanha do petista, que também  deve utilizar a aprovação como palanque para a disputa pela reeleição em 2026.

Além da desoneração total para quem ganha R$ 5 mil, a proposta ainda dá uma isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350. Como medida compensatória, o projeto do governo propõe a taxação dos chamados “super-ricos”, criando uma alíquota de 10% sobre pessoas físicas que recebem mais de R$ 600 mil por ano.