O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciaram uma operação conjunta para coibir a venda e a divulgação de cigarros eletrônicos, conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), no Brasil.
Grandes plataformas digitais como YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre foram notificadas e têm um prazo de 48 horas para remover todo e qualquer conteúdo que promova ou anuncie esses produtos, cuja venda e comercialização são estritamente proibidas no país.
Além da remoção imediata, as empresas precisam enviar relatórios detalhados em até 10 dias, comprovando a exclusão dos conteúdos, o bloqueio de contas e a implementação de novas ferramentas para moderar e combater essa prática ilegal.
O secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, reforçou a importância da medida, afirmando que a publicidade desses produtos não é permitida, independentemente da restrição de idade. “A idade declarada não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda”, enfatizou.
A ação visa proteger a saúde da população, principalmente dos jovens, reduzindo a exposição a produtos que são ilegais e prejudiciais.
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