Rússia: 5 anos de perseguição sistemática e desrespeito aos direitos humanos

 RÚSSIA: 05 ANOS DE PERSEGUIÇÃO SISTEMÁTICA E DESRESPEITO AO DIREITOS HUMANOS

Valentina Baranovskaya, 70 anos, é uma aposentada que gosta de cozinhar e
escrever música e poesia. Em fevereiro de 2021, recebeu uma sentença sem
precedentes e foi condenada a 2 anos de prisão. Qual o crime de Valentina?
Acreditar em Deus, falar de sua fé com outros e se reunir com amigos.

Infelizmente, esse caso não é o único — muitos outros cidadãos russos pacíficos
estão sendo detidos por causa de sua fé. Há 5 anos, as Testemunhas de Jeová são
alvo de perseguição cruel e implacável pelas autoridades na Rússia.

Até 22 de abril de 2022, 620 membros desse grupo foram acusados criminalmente; 88 estão presos;
24 estão em prisão domiciliar; e mais de 1.750 buscas foram realizadas por autoridades fortemente
armadas nas casas de Testemunhas de Jeová. Em muitas dessas buscas os oficiais apontam armas
para as cabeças delas — inclusive crianças e idosos — e utilizam de violência e tortura.

As acusações contra as Testemunhas de Jeová têm sido feitas com base no artigo 282.2 do Código
Penal da Federação Russa, aplicado a atividades extremistas e terroristas. Nos processos, porém, não
há crimes de ódio nem vítimas. Mesmo assim, severas penas continuam a ser aplicadas a essas pessoas
inofensivas. 

CONDENAÇÕES DURÍSSIMAS CONTRA PESSOAS PACÍFICAS

Algo que tem sido muito questionado é a rigidez e a dureza com que cidadãos comuns e pacíficos
estão sendo tratados em solo russo. Pessoas honestas, que colaboram com a comunidade são
condenadas como criminosos da pior espécie

Por exemplo, Anna Safronova (56 anos), que antes de sua prisão, era o único apoio
para sua mãe de 80 anos, recebeu uma condenação de 7 anos por ser Testemunha
de Jeová. Para comparação, o Código Penal da Federação Russa prevê de 3 a 6
anos de prisão por estupro e 6 anos de prisão por assassinato premeditado.

Oficiais tentam justificar suas ações com base na proibição da entidade jurídica
das Testemunhas de Jeová, que ocorreu em abril de 2017. A decisão que se refere
às organizações jurídicas, não deveria afetar o direito de adoração individual e
coletiva, assegurado pela Constituição da Federação Russa. O próprio plenário do Supremo Tribunal
da Federação Russa, em 28 de outubro de 2021, decidiu que os serviços divinos das Testemunhas de
Jeová, sua realização conjunta de ritos e cerimônias, por si só, não constituem crime nos termos do
art. 282.2 do Código Penal da Federação Russa, apesar da liquidação de suas entidades legais.

DE QUE FORMA A COMUNIDADE  MUNDIAL VÊ A SITUAÇÃO ?

Diversas organizações internacionais tem expressado sua repulsa e desaprovação contra os atos de
violação básica do direito à liberdade de crença praticados por autoridades na Rússia.

Em 22 de fevereiro de 2022, a Corte Europeia dos Direitos Humanos emitiu duas decisões a favor de quinze Testemunhas de Jeová e condenou a Rússia por violar direitos fundamentais à liberdade de religião.
Em março de 2020  , o Conselho Permanente da Organização de Segurança e Cooperação na Europa
(OSCE) e a União Europeia emitiram uma declaração conjunta condenando as autoridades russas: “A
União Europeia continua profundamente preocupada com a situação das Testemunhas de Jeová, que
enfrentam perseguição sistemática na Rússia . . . Estamos muito preocupados com os recentes relatos
específicos de tortura e outros maus-tratos de várias Testemunhas de Jeová que estão na prisão.”

SEM LUTAR,AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ CONTINUAM A SUPORTAR PERSEGUIÇÃO COM CORAGEM

Andrey Andreyev, um pai de família que cumpre 4 anos e 6 meses de prisão, disse em suas últimas palavras no tribunal: “Um ano e 7 meses em um centro de detenção preventiva não me endureceu. Orei diariamente para que eu pudesse manter o amor a Deus e ao próximo. Não tenho ressentimento, nem raiva, muito menos ódio por ninguém.”

Nataliya Prilutskaya, da Anistia Internacional, reforça a importância da população
mundial tomar conhecimento do que tem acontecido na Rússia. “Nestes cinco
anos, esses religiosos demonstraram sua força, coragem e paz diante da perseguição em curso. Suas histórias precisam ser divulgadas mais amplamente fora da Rússia: nas câmaras de debate dos parlamentos e das organizações internacionais, nos programas de TV e no cinema, nas redes sociais e nas páginas de livros”, defende Nataliya. “Compartilhem as suas histórias com a sua família e seus
amigos, abordem-nas com o seu representante político local, escreva sobre elas nas suas redes sociais— tudo isso poderia contribuir para restabelecer a justiça e ajudar a parar a acusação contra as Testemunhas de Jeová na Rússia”, completa.

As Testemunhas de Jeová são uma religião cristã composta por mais de 8,5 milhões de pessoas no
mundo e legalmente reconhecidas em mais 200 países. Na Rússia, em 2017, havia 175 mil
Testemunhas de Jeová. Por detrás dos dados não se vê apenas um número — mas sim pessoas que
perderam o direito de praticar sua religião e passaram a conviver com o medo diário de repressão.
Esses cidadãos esperam que seus direitos individuais sejam respeitados. Esse é um desejo partilhado
por qualquer ser humano livre do século 21.

Em julho de 2020, Valentina, citada no início, sofreu um derrame. Ela conta: “Quando minha saúde piorou, ficou bem claro para mim que Jeová estava do meu lado. Eu fazia muita oração e era como se Jeová me carregasse em seus braços. Senti uma paz e uma calma muito grande. É difícil até de explicar.” Depois de tudo que Valentina passou, ela diz: “Estou decidida a servir ao nosso Pai por toda a eternidade e a continuar fiel a ele não importa o que aconteça em minha vida.”

Passados 5 anos, as Testemunhas de Jeová russas continuam determinadas a continuar enfrentando
a opressão com coragem e paciência. Elas confiam na promessa de Deus, registrada no livro bíblico
de Isaías, capítulo 54, versículo 17: “Nenhuma arma fabricada contra você será bem-sucedida.”

Informações citadas no artigo:
1 World community reacts to the persecution of Jehovah’s Witnesses in Russia? (jw-russia.org)
2 CEDH diz que a Rússia violou direitos e liberdades das Testemunhas de Jeová (jw.org)
3 Autoridades europeias condenam a perseguição às Testemunhas de Jeová na Rússia (jw.org)
4 O nome de Deus, segundo a Bíblia, é Jeová. — Salmo 83:18

Porta-voz Regional das Testemunhas de Jeová: João Leonardo Bomfim Rodrigues.