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Vereadora quer proibir que estabelecimentos façam apologia ao feminicídio

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A vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), com o objetivo de proibir que estabelecimentos como restaurantes, bares, motéis e pousadas façam apologia ou incentivem o feminicídio – que é quando uma mulher morre por questões de gênero.

De acordo com a matéria, que pode ser acessada clicando aqui, quem descumprir a norma, caso esta seja aprovada, será multado no valor de R$ 5 mil e poderá perder o alvará de funcionamento em caso de reincidência.

O texto, no entanto, não esclarece de que forma as empresas citadas podem incentivar o feminicídio, limitando-se a citar que “os feminicídios são considerados mortes evitáveis” e que “esse bárbaro crime deve ser combatido por toda a sociedade e é inadmissível que nos locais indicados, nos dias de hoje, ainda haja apologia, incentivo, mediação ou favorecimento ao feminicídio”.

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