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STF mantém decisão de liminar, e guerra de espadas está proibida em Senhor do Bonfim

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Associação dos espadeiros entra com ação cautelar

A tradicional guerra de espadas que acontece na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, está proibida. Nessa quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que vetava a atividade.

A informação de que a guerra de espadas estava proibida já tinha sido divulgada, mas a prefeitura de Senhor do Bonfim solicitou a suspensão da liminar, com a justificativa de que se trata de uma tradição e que, com a proibição, a economia da cidade seria prejudicada, já que visitantes e turistas deixariam de curtir os festejos juninos no local.

Apesar do questionamento da gestão municipal, o ministro Luiz Fux disse que não há plausibilidade na alegação. O mesmo pedido já havia sido negado pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.

É o terceiro ano consecutivo que a cidade de Senhor do Bonfim tem a prática proibida. Porém, desde 2017 existe uma determinação judicial que veta a realização das batalhas, consideradas ilegais também pelo Estatuto do Desarmamento. Um dos líderes da Associação Cultural de Espadeiros de Senhor do Bonfim (Acesb), George Nascimento, recebeu a notícia com tristeza e rebateu:

“É lamentável, porque faz parte da nossa cultura. Além disso, é inconstitucional o MP proibir, porque a guerra de espadas é patrimônio cultural imaterial do município. O próprio Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia) já informou que é ilegal proibir”, disse ele.

George acrescentou ainda que a recomendação da associação é que seja cumprida a determinação judicial. Apesar disso, não é possível ter controle sobre a tradição. “Nós não vamos fazer a guerra, mas não podemos evitar que a população faça. Não é um evento promovido por um órgão, é algo que cada um faz individualmente, então deve ter gente na rua soltando”.

De acordo com o MP, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, segundo o Estatuto do Desarmamento, e a pena é de até seis anos de prisão.

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