SAPEAÇU: Prefeito Ramon de Sena, marca presença em Brasília para defender interesses do município na Reforma Tributária

Brasília está sendo palco, nos dias 27 e 28 de janeiro, de uma mobilização estratégica dos prefeitos e prefeitas da Bahia. Convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), os gestores municipais participam de duas agendas consideradas decisivas para o equilíbrio fiscal dos municípios, em meio à implementação da Reforma Tributária no país.

A principal pauta é a votação dos membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que irá unificar o ICMS e o ISS. O novo modelo de arrecadação traz impactos diretos para estados e municípios, e a representação no colegiado é vista como fundamental para evitar perdas de receitas e garantir equilíbrio fiscal e econômico aos entes municipais.

A votação aconteceu na terça-feira (27), às 9h, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A UPB (Bahia) reforçou a importância da presença dos prefeitos baianos, com o objetivo de assegurar que a Bahia conquiste uma cadeira de titular no Conselho Superior do CGIBS, garantindo voz ativa nas decisões que irão regulamentar a arrecadação e distribuição dos recursos. E além do prefeito Ramon de Sena, centenas de prefeitos e prefeitas da Bahia se fizeram presente em Brasília.

Além da eleição, os gestores municipais também participam,ainda  nesta quarta-feira (28), de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto. O encontro deve tratar dos desdobramentos da Reforma Tributária e de outras pautas de interesse direto dos municípios, fortalecendo o diálogo entre o governo federal e as administrações locais.

Para a UPB, o momento exige união e presença institucional forte em um dos debates mais relevantes do momento, que é a Reforma Tributária. No Comitê Gestor do IBS, a participação dos representantes dos municípios garantem transparência e protegem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios.

O que já foi realizado até aqui

O encontro reuniu gestores municipais de todo o país e principalmente da Bahia, após forte mobilização da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), com o objetivo de fortalecer a união e a luta em defesa dos municípios brasileiros, ampliando o diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional.

Temas em destaque

Durante a Assembleia, foram debatidos assuntos estratégicos para o futuro das cidades, com ênfase em:
• Reforma Tributária – buscando maior equilíbrio na arrecadação e distribuição de recursos.
• Reformulação do Pacto Federativo – reforçando o papel dos municípios na gestão pública e na execução de políticas sociais.

O prefeito de Sapeaçu, Ramon de Sena,  destacou sobre o encontro: “É nos municípios que estão os principais problemas e a população mais vulnerável”, ressaltando a necessidade de maior valorização e autonomia das administrações locais.

União em prol dos municípios

A participação do Prefeito de Sapeaçu, reforça seu compromisso com  o municípios do Território de Identidade do recôncavo, em defender os interesses das cidades, promovendo integração e cooperação entre os gestores.

A agenda em Brasília simboliza um passo importante para aproximar os municípios das decisões nacionais, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e atendidas.