SAPEAÇU: Prefeito nomeia Comitê de Coordenação para as etapas de elaboração do PMSB

A prefeitura de Sapeaçu, na atual gestão do Prefeito Ramon de Sena, dá mais um passo rumo a organização do Plano de Saneamento Básico Municipal.PMSB

O prefeito e a sua equipe abraçou esta causa e daqui há um tempo, o município de Sapeaçu terá seus benefícios e a população vai ver a importância do que está sendo plantado agora.

Os nomes de pessoas de Sapeaçu, que farão parte deste  Comitê, foram divulgados no Diário oficial datado de 08 de maio de 2025, através de Decreto.

DECRETO N.º 118, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB)”.

Veja algumas funções deste Comitê do PMSB, divulgado em 08 de maio pelo prefeito:

 O Comitê de Coordenação tem por função acompanhar o processo de elaboração,
atestando a participação da comunidade e as fases de planejamento das atividades de elaboração do PMSB, conforme a realidade local e apresentando ato declaratório de acompanhamento e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Comitê de Coordenação terá competência deliberativa e será responsável por avaliar e aprovar cada produto que integra o Plano Municipal de Saneamento Básico, previamente elaborado e consolidado pelo Comitê Executivo, em colaboração com a equipe técnica do Projeto Plansanear, executado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em parceria com a Secretária Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), vinculada ao Ministério
das Cidades.

Cabe ao Comitê de Coordenação encaminhar a Minuta do Projeto de Lei e o Resumo Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para aprovação da Câmara Municipal

DECRETO N.º 118, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela
instância consultiva e deliberativa das etapas de
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB)”.