Na última terça-feira (25), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que alocará R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receberem os recursos. Na Bahia, 417 municípios serão contemplados com mais de R$ 8,4 milhões para implementar políticas de saúde e educação voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública do país.
O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa do Governo Federal que integra as áreas da saúde e educação para promover a cidadania e a qualificação das políticas públicas brasileiras. A estratégia tem como objetivo melhorar a saúde dos estudantes, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar compromissos e pactos entre os dois setores.
Com a retomada do programa, o Governo Federal amplia a abordagem de temas que não foram contemplados na gestão anterior. Agora, serão abordadas temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas. Estima-se que mais de 25 milhões de estudantes em todo o país serão assistidos por meio dessas ações.
A portaria define critérios para os valores repassados, levando em consideração as necessidades dos estudantes da educação básica em cada município. A novidade é que, além das pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas no programa, incluindo ações relacionadas à saúde mental. Essa última iniciativa dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Os municípios terão a possibilidade de receber um adicional de R$ 1 mil para cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Esses recursos poderão ser utilizados para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou têm sua utilização limitada a dois anos.
O programa busca, assim, ampliar e fortalecer ações que envolvem a saúde e a educação, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o desenvolvimento dos estudantes, contribuindo para o bem-estar e a formação integral da juventude brasileira. Os repasses para o ciclo 2023/2024 fortalecem o compromisso do Governo Federal em promover a integração de políticas públicas para beneficiar a população em todo o território nacional.
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