SAPEAÇU: Em um ano, Fórum da Comarca de Sapeaçu reduz pela metade o número de processos em trâmite

No dia 08 de novembro de 2021, a Vara Plena da Comarca de Sapeaçu recebeu do Tribunal de Justiça da Bahia a designação de um juiz para exercer suas funções de forma dedicada à Comarca. A designação foi decorrência da política de valorização do primeiro grau de jurisdição adotada pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Naquele momento, a unidade possuía 2.663 processos em trâmite, seja aguardando sentença, exame de recurso ou em execução (efetivação do que foi decidido em sentença). A este acervo processual existente à época somaram-se outros 687 distribuídos no período de um ano, até 07 de novembro de 2022, totalizando-se 3.350 processos.

Em que pese o grande acervo, o trabalho realizado pelo magistrado, servidores do fórum e demais colaboradores conseguiu trazer significativa redução no número de autos pendentes de resolução.

No período de um ano, foram realizadas:

mais de 300 audiências judiciais,

sentenciados 1.643 processos e baixados 1.717.

Com isso, o acervo atual é de 1.633 processos, menos da metade do total, considerando-se os processos que havia à época e os que foram distribuídos no período.

Em termos comparativos, a Comarca de Sapeaçu apresenta-se em destaque. O site do Poder Judiciário da Bahia indica que, no ano de 2022, em relação a 129 comarcas de entrância inicial de toda a Bahia, a Vara Plena de Sapeaçu possui o maior índice de cumprimento de Meta 1 do CNJ (quantidade de sentenças em relação a casos distribuídos no ano), a segunda melhor taxa de congestionamento processual (segunda maior redução de acervo no ano) e o terceiro melhor índice de atendimento à demanda (quantidade de baixas processuais em relação a casos distribuídos no ano). Link: http://www5.tjba.jus.br/estrategia/index.php/resumo-estatistico-mensal-2022/

No mesmo período, diversas outras realizações ocorreram. Todos os processos foram migrados para o âmbito eletrônico, não havendo mais autos físicos (de papel) em trâmite. Houve a designação de uma sala para utilização pela Ordem dos Advogados do Brasil, em atendimento ao pleito da advocacia local, aguardando-se a efetiva implantação pela entidade. O espaço físico do fórum encontra-se em finalização de restauração, com reparos e nova pintura.

Além dos bons resultados já atingidos, a Vara de Sapeaçu continua buscando melhorar seu trabalho em todos os âmbitos e, no mês de dezembro deste ano, retomará a realização de Tribunais do Júri (para o julgamento de crimes de homicídio e feminicídio, tentados ou consumados). A primeira sessão plenária será no dia 1º de dezembro.

O Juiz da Comarca de Sapeaçu, Dr Igor Spock, conta com uma excelente equipe de apoio. E estes resultados positivos, é fruto do trabalho em equipe de todos! Desde a zeladora até o próprio Juiz, Dr Igor Spock.