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Recurso de Lula ao STJ pode ser julgado só depois das eleições

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode manter o ritmo de viagens pelo país como pré-candidato se o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder o habeas corpus no próximo dia 4 de abril.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância de recurso da decisão do TRF-4, estimam, de acordo com a coluna Painel da Folha de São Paulo, que o tribunal dificilmente julgará os pedidos do petista antes de outubro.

Os advogados de Lula têm o direito de apresentar ao STJ ao menos um recurso especial com o intuito de mudar partes das sentenças do TRF-4. Não há tempo hábil, ao menos pela forma como veem sendo julgados processos na corte, para encerrar o processo do petista realizando todas as oitivas e cumprindo os ritos.

A postergação da decisão, no entanto, não assegura ao ex-presidente a confirmação do registro de candidatura. Por outro lado, permitirá que Lula viagem pelo país enquanto recorre para conseguir confirmar o nome na urna em outubro.

Já no que se refere aos embargos que serão julgados pelo TRF-4 na segunda-feira (26) a expectativa é que a decisão anterior seja mantida de forma que não haverá nenhuma alteraçãoi pró-petista.

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