Promotora de Justiça Alerta: possuir, fabricar ou soltar espadas juninas é crime; Pena de até 6 anos

Em reunião promovida pelo Ministério Público da Bahia, a promotora Aline Curvelo reforçou a ilegalidade da prática de soltar espadas durante o São João, destacando os riscos à segurança e a vigência de leis que proíbem tal ato há mais de duas décadas. Possuir, fabricar ou soltar espadas é crime, segundo a promotora, e pode levar até seis anos de prisão.

A promotora de justiça Aline Curvelo presidiu uma reunião na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, após solicitação do Conselho de Política Cultural da cidade, para discutir a prática de soltura de espadas no São João. No material midiático, que o portal Revista Recôncavo teve acesso, a promotora enfatizou a importância do respeito às leis e às decisões judiciais que consideram ilegal a prática, citando a proibição existente na lei federal nº 10.826 desde 2003 e na lei estadual há 14 anos.

A promotora ainda alertou sobre os perigos dos artefatos explosivos, comparando o peso das espadas clandestinas, que é três vezes maior que o de uma dinamite. Ela também mencionou os riscos variados à integridade física e patrimonial, além do impacto nos serviços de saúde e despesas públicas, tendo como exemploSenhor do Bonfim.

Com a aproximação dos festejos juninos, o Ministério Público intensifica a fiscalização contra a guerra de espadas e outros artefatos explosivos ilegais. Em Governador Mangabeira, o MP recomendou medidas para impedir o uso de espadas durante as festividades, com a polícia realizando diligências para apreender o material ilegal.

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