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Procon da orientação sobre cobrança de mensalidades durante suspensão de aulas

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Desde o dia 16 de março, as aulas da rede municipal e privada de ensino e universidades particulares estão suspensas pela prefeitura de Salvador, devido ao decreto emergencial para conter o avanço do coronavírus na capital baiana. No entanto, nesta terça-feira (31), prazo que em que se encerrava a validade da medida, o prefeito ACM Neto prorrogou a suspensão para mais 15 dias, totalizando 30 dias sem aulas nas instituições soteropolitanas.

Com a prorrogação, o decreto municipal passa a se equivaler, em dias, ao do governo do estado, que havia suspendido as aulas nas escolas estaduais por 30 dias. Devido a isso, a Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-BA) informou que começou a dar orientações para pais e estudantes de como eles devem proceder durante esse período sem aulas.

Um dos principais questionamentos é referente à cobrança de mensalidades. O superintendente do órgão estadual, Filipe Vieira, explicou por que os pagamentos das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período sem aulas, devem permanecer. Segundo ele, é importante que os responsáveis e as instituições particulares busquem uma forma de negociação das mensalidades, caso não haja o desejo de pagamento integral.

“Nós estimulamos que o contrato seja mantido em sua natureza, tanto na parte do aprendizado, quanto na parte da preservação das mensalidades, mas recomendamos a negociação em qualquer caso”, afirmou o superintendente.

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