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Pagamento de tributos gera briga entre operadoras de turismo e Airbnb

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As operadoras de turismo brasileiras e a plataforma para hospedagem compartilhada Airbnb trocaram acusações a respeito do pagamento de tributos durante o seminário Turismo e a Internacionalização do Brasil.

A presidente da Braztoa (associação das operadoras), Magda Nassar, afirmou que a americana Airbnb não paga impostos no Brasil.

“As operadoras há anos oferecem o serviço de aluguel em todos os lugares. A diferença entre nós e as plataformas é que elas veem por um caminho mais moderno e que não paga impostos”, afirmou.

Flavia Matos, gerente de políticas públicas do Airbnb no Brasil, chamou o comentário de difamatório. “O Airbnb paga rigorosamente todos os impostos do país.”

No ano passado, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis foi ao governo federal pedir uma paridade tributária com aplicativos de hospedagem pela internet.

“O setor hoteleiro quer que os proprietários paguem impostos como os hotéis. Só que o Airbnb não é um serviço hoteleiro, não está sob a Lei do Turismo. A plataforma está sob a Lei do Inquilinato”, afirmou Mariana Aldrigui, pesquisadora de políticas públicas de turismo da USP.

Em São Paulo, um projeto de lei em tramitação pede que as casas do aplicativo tenham extintor de incêndio, como os hotéis, segundo Aldrigui.

De acordo com o Airbnb, as “pessoas físicas que alugam imóveis por temporada pagam Imposto de Renda sobre a renda do aluguel, o que é diferente da estrutura tributária de um hotel”.

Para a empresa, a pressão é uma forma de sufocar a atividade. “Obrigar a pessoa a se transformar juridicamente em hotel é um jeito de impedir a atividade e a concorrência.”

A Braztoa afirma que “é uma questão de isonomia, que precisa ser discutida para gerar um ambiente de negócios favorável à concorrência e à geração de emprego”. O setor hoteleiro paga tributos como ISS, ICMS, IR e Cofins, segundo a associação.

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