Às vésperas da reabertura dos trabalhos legislativos, o ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), prometeu continuar “com o mesmo ritmo” que foi desenvolvido em 2017. No ano passado, além do recorde de atendimentos, o órgão lançou o projeto Ouvidoria no Bairro, realizou visitas a bairros e ampliou canais de comunicação entre a população e a administração pública.
A Ouvidoria realizou um total de 588 atendimentos e conseguiu êxito em 326 (55,44%) das solicitações, de acordo com relatório elaborado sobre as atividades do ano passado. A maioria das recepções chegou através das caixas de sugestões itinerantes e fixas (318), seguida do e-mail institucional ([email protected]) por meio de mensagens diretas ou através do formulário de contato disponível no site da Câmara (162) e do atendimento presencial do órgão (70).
Do total de atendimentos, 237 foram “solicitações diversas”, seguidas das “reclamações”, presentes em 110 dos casos atendidos. A Câmara de Salvador foi a instituição mais demandada durante os atendimentos (101 vezes). Em seguida, vieram órgãos da administração municipal, como a Secretaria de Manutenção da Cidade – Seman (86), a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop (81), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (56) e a Secretaria Municipal de Saúde (55).
Já o tema mais demandado foi “infraestrutura da cidade”, presente em 86 dos casos recebidos. A temática “informação” (incluindo solicitações sobre acesso a documentos, tramitação de projetos, mais transparência administrativa, além das orientações concedidas sobre onde e como conseguir as diversas informações solicitadas) foi objeto de 82 manifestações.
Participação popular
“A Ouvidoria também realizou reuniões com gestores, aproximou-se das entidades e movimentos sociais atuantes na cena urbana, aperfeiçoou seus métodos de gestão da informação, firmou e fortaleceu importantes parcerias com outros órgãos públicos e acompanhou de perto os principais eventos realizados pela Câmara, ouvindo, encaminhando e acompanhando as demandas dos cidadãos”, declarou o ouvidor-geral do Poder Legislativo, Luiz Carlos Suíca.
Cinco anos após a realização de visitas técnicas aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Salvador, a Ouvidoria da Câmara decidiu repetir a atividade no ano de 2017. Ao todo, 18 unidades de saúde mental foram visitadas entre os meses de abril e outubro.
No dia 8 de junho, a equipe da Ouvidoria foi ao Hospital Municipal de Cajazeiras, ainda em construção.
Visitas técnicas no Abrigo Dom Pedro II e para a solução de um caso de esgoto a céu aberto, em Cosme de Farias, também foram realizados pelo órgão.
A Ouvidoria também participou de reuniões com o Ministério Público, encontro para discutir segurança pública na comunidade do Pela Porco, além de acompanhar audiências do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA), e edições do Projeto Câmara Itinerante com a coleta de sugestões dos cidadãos.
