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Maioria do STF nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (04). Dos 11 ministros do STF, seis votaram contra a concessão do benefício e cinco votaram a favor. O voto de desempate foi dado pela presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia.

Ao final da votação do décimo ministro, Celso de Mello, a defesa de Lula citou uma norma do artigo do Supremo que diz que a regra geral é que o presidente da corte não vote, desta forma, Cármen Lúcia não deveria desempatar o habeas corpus. A presidente, por sua vez, alegou que quando a matéria é constitucional, ela poderia votar. De qualquer modo, ela colocou seu voto à disposição do plenário, que decidiu por unanimidade que ela participasse da votação.

O julgamento foi iniciado no último dia 22 com as manifestações da defesa e do Ministério Público, a decisão final foi dada na noite desta quarta. Além do habeas corpus, também foi rejeitada, por oito a três, a liminar que impediria a prisão do ex-presidente antes do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs).

A decisão por manter a condenação do ex-presidente foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro deste ano, e a pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e 6 meses, foi aumentada para 12 anos e 1 mês. Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da posse e reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá, em São Paulo.

Veja como votou cada ministro:

CONTRA CONCEDER O HABEAS CORPUS

A FAVOR DE CONCEDER O HABEAS CORPUS

Edson Fachin

Gilmar Mendes

Alexandre de Moraes

 Dias Toffoli

Luís Roberto Barroso

 Ricardo Lewandowski

Rosa Weber

 Marco Aurélio Mello

Luiz Fux

 Celso de Mello

Cármen Lúcia

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