Home Bahia Justiça determina demolição de monumento em Santa Cruz Cabrália que representa primeira missa celebrada no Brasil

Justiça determina demolição de monumento em Santa Cruz Cabrália que representa primeira missa celebrada no Brasil

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A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, localizada na região sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é ponto turístico da cidade e que representa a primeira missa do Brasil, em 1500. A decisão foi tomada a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), que diz que as esculturas foram construídas, sem licença ambiental, numa Área de Preservação Permanente (APP).

O pedido de demolição foi feito desde 2006 pelos órgãos e, conforme a decisão judicial, a prefeitura tem prazo de 30 dias para fazer a retirada das esculturas, que ficam às margens da BR-367. Na decisão, a Justiça estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia à prefeitura, caso não faça a demolição do monumento dentro do prazo. A prefeitura, por sua vez, diz que vai recorrer.

A Justiça também condenou o prefeito da cidade da época, José Ubaldino Alves Pinto, a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil por dano moral ambiental. Ele disse que ainda não foi notificado, mas adiantou que também vai recorrer da decisão.

O monumento é formado por três conjuntos de esculturas, feitas com cimento e cerâmica, esculpidas pela artista plástica Bernadete Varela, a pedido da prefeitura de Santa Cruz Cabrália.

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