Home Justiça Farmácia na Paralela deverá indenizar cliente que comprou álcool em gel por valor absurdo !

Farmácia na Paralela deverá indenizar cliente que comprou álcool em gel por valor absurdo !

3 min read
0
0
62

Um cliente que comprou uma embalagem de 500 ml de álcool em gel por R$ 45 na farmácia A Pharmacia, localizada na Avenida Paralela, deverá ser indenizado pelo estabelecimento, que praticou preço abusivo pelo produto, segundo entendimento da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A situação aconteceu em março e a decisão, publicada nesta terça-feira (11), condena a empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao cliente

No mês em que o consumidor comprou o álcool em gel, Salvador e diversas outras cidades do país passavam por uma falta do produto em função da pandemia de covid-19. Segundo a decisão, o valor do produto anteriormente girava entre R$ 12 a R$ 20. Diante da necessidade de proteção emergencial, o homem acabou adquirindo o álcool em gel no local mesmo com o valor muito acima do mercado.

A decisão judicial, proferida pelo juiz Leo Andre Cerveira, diz que é um direito básico do consumidor a “proteção contra métodos coercitivos e desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. Na avaliação do juiz, a empresa descumpriu o Código de Defesa do Consumidor, que prevê proibição do aumento, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços.

Questionado pelo CORREIO, o advogado do cliente da loja, Luiz Vasconcelos explicou que ficou comprovado no processo que o valor cobrado pela farmácia era muito superior ao praticado pelo mercado e que a elevação do preço do produto sem motivo justo pode ser considerada uma prática abusiva. A empresa A Pharmacia será intimada e ainda pode recorrer da decisão. A reportagem tentou contato com o estabelecimento para solicitar um posicionamento, mas as ligações por telefone não foram atendidas.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar Mais Por Pedro Silveira Leite
Carregar mais em Justiça

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Vejam também

Traficante conhecido como gringo é preso no Rio

O carioca Matheus Fernandes Ferreira era conhecido com “Gringo” entre os trafi…