Home Brasil Fachin rejeita recurso contrário à decisão da prisão após 2ª instância

Fachin rejeita recurso contrário à decisão da prisão após 2ª instância

1 min read
0
0
118

O ministro Edson Fachin rejeitou, nesta terça-feira (20), o recurso contrário à decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu em 2016 permitindo o cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância.

Conforme informação do site ‘O Antagonista’, o pedido apreciado por Fachin trata da Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) e só foi apresentado na última semana – um ano e meio depois da decisão do Supremo.

A partir do parecer de Edson Fachin, a matéria só será reavaliada pela Corte em um novo julgamento, que depende ser pautado pela presidente Cármen Lúcia.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar Mais Por projetus
Carregar mais em Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Vejam também

Além de chuva no feriado, Salvador tem previsão de ventos fortes nos próximos dias

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor em seu site. Adicionalmen…