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Calçadas de Salvador apresentam melhorias, mas têm desempenho ruim em levantamento

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O prefeito ACM Neto tem apostado durante os dois mandatos em obras de requalificação para modificar a cara de Salvador. Entre as principais intervenções promovidas pela atual gestão estão a requalificação e alargamento das calçadas, realizados através do investimento público e programas que contam com a colaboração de cidadãos.

Apesar do investimento, o município ficou apenas na 24ª posição no levantamento ‘Calçadas do Brasil’, realizado pela ONG Mobilize em 2019, que analisa a acessibilidade, sinalização, conforto e a segurança dos passeios das capitais do país. De acordo com o estudo, a capital baiana foi avaliada com média de 4,86.

O relatório aponta que o problema atinge principalmente os bairros mais periféricos da cidade. Na análise, a colaboradora e estudante de Urbanismo na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Isabella Lopes, notou que há muitas calçadas estreitas, sem faixa livre e obstruídas por barracas, buracos e postes.

“As administrações vêm tratando com evidente desigualdade o ambiente urbano, a depender da área em que se encontra o equipamento instalado. Os bairros mais ‘nobres’ da capital recebem maior investimento de qualidade infraestrutural e um cuidado diferenciado por parte do poder público. Já nos bairros ‘periféricos’, a população tem que enfrentar a falta de acessibilidade nos seus deslocamento diários”, relatou.

Entre os itens avaliados, a Largura (4,42) e a oferta de Rampas de acessibilidade (2,05) tiveram as piores médias do país. Salvador também pontuou negativamente em ‘Barreiras e obstáculos’ (5,74), devido ao número elevado de ambulantes, crateras, etc. Já as médias de Inclinação transversal (7,58), Ruído urbano (7,05) e Poluição (6,84) ficaram na média nacional das grandes cidades.

Ao ser questionada sobre a situação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) comunicou ao Varela Notícias que atua somente na fiscalização. Na nota, a pasta informou que “de acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza é do proprietário do imóvel, sendo responsável apenas por notificar proprietários de imóveis particulares para recuperar suas calçadas e adequá-las aos padrões de acessibilidade adotados”.

Já a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) afirmou que tem atuado na realização de melhorias e explicou os principais processo de conservação dos pavimentos públicos.

“O trabalho é realizado com base nas especificidades e características de cada tipo de piso. De modo geral, há calçadas com revestimento superficial em: concreto, pedra portuguesa, granito ou peças poliédricas. Os serviços incluem o reassentamento e/ou substituição de peças, danificada por vandalismo, abatimentos ou rompimento; em razão de problemas nas galerias de drenagem situadas em camadas subjacentes (fugas de materiais) ou pela aplicação de cargas acima do admissível”, contou.

Avanços

Apesar da avaliação negativa, houve avanços significativos nos últimos anos. Antes da eleição de Neto, o município tinha quatro dos cinco piores passeios do país, fato que não se repetiu no levantamento de 2019. Isso ocorreu graças ao investimento na manutenção de calças públicas e privadas.

Uma das alternativas para contornar a situação foi o projeto ‘Eu curto meu passeio’, lançado em janeiro de 2014. O programa tem como objetivo requalificar as calçadas privadas da cidade. Desde a implantação, foram mais de 6 mil donos de imóveis notificados. O sucesso do programa resultou no planejamento de mais uma etapa, que deve ser lançado ainda neste ano.

De acordo com dados da Prefeitura, entre 2013 e 2016, foram requalificados 151 km de calçadas no município, sendo 112,63 km de passeios particulares e 38,35 km de passeios públicos. Além disso,  houve manutenção em quase 36 mil metros quadrados nos anos seguintes.

Piores calçadas do país:
Posto da Previdência Social – R. Machado de Assis, 496 a 662 0,40 (Fortaleza)
Paradas de ônibus – R. Betânia, 50 0,60 (Aracaju)
Posto de Saúde Ocelo Pinheiro – R. Elcias Lopes, 517 a 593 0,73 (Fortaleza)
UBS Parque Verde e E.M. Florestan Fernandes – R. Yamada 0,77 (Aracaju)
Parque de retenção do DETRAN/PA – R. do Japonês 0,87 (Aracaju)
Via S3 – Caminho entre Setor Comercial e Setor Bancário Sul 1,03 (Brasília)
Escola Municipal Jorge Amado – R. T 02, Quadra 02 ,lt 07, s/n – Santa Fé 1,23 (Palmas)
Mercado Municipal do Km1 – Av. Sete de Setembro, 1603 – Quilômetro Um 1,30 (Porto Velho)
Secretaria do Trabalho SETRA – Av. Gen. Osório de Paiva, 2 – Parangaba 1,47 (Fortaleza)
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS – Av. Teotônio Segurado, conj 01, Lote 6 Quadra 1302 Sul 1,73 (Palmas)

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